Nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão os serviços de saúde que compõem a Rede de Atenção à Saúde do Recife são cenários constantes de iniciativas e propostas de estudos e intervenções que o contexto de produção da saúde pública do município como foco de problematização e fonte de produção de conhecimentos.
No tocante ao desenvolvimento de estudos que tomam a Rede SUS Recife como objeto de problematização, tem-se observado nos últimos 05 anos um importante crescimento nos cadastros e solicitações de Cartas de Anuência que chegam à Secretaria de Saúde do Recife. De 184 projetos recebidos em 2014, até novembro de 2018 foram 265 as solicitações de anuência, demonstrando um crescimento de 44% no interesse de pesquisadores em atuar na nossa Rede. Além disso, em uma série histórica, este quantitativo é maior que a média dos últimos 8 anos (232 projetos), e reflete uma tendência de crescimento já iniciada nos anos de 2015 e 2016.
Destes 265 projetos recebidos até novembro de 2018, 95% são de pesquisas, e 1% de pesquisa e extensão, revelando um grande interesse na produção de informações aplicadas ao contexto do Sistema de Saúde local, certamente com impactos importantes em nossa Rede. Destaca-se ainda, que 12% dos projetos cadastrados são multicêntricos, situando a Rede de Saúde do Recife como um destaque à associação e comparação com outras Redes de Saúde do país. A maior parte dos trabalhos são de Conclusão de Curso (178 cadastros), destacando-se, principalmente, os projetos de Trabalhos de Conclusão de Residência, a grande maioria. Em seguida, apresentam-se os trabalhos de conclusão de graduação, mestrado, especialização e doutorado.
Ações do Espaço do Pesquisador
O Espaço do Pesquisador da ESR tem como objetivo possibilitar e facilitar o acesso de pesquisadores das instituições de ensino e pesquisa, nacionais e internacionais, ao campo de práticas e serviços da Rede de Saúde do Recife, com vistas ao desenvolvimento de estudos e ações de extensão que possibilitem a produção de conhecimentos, a troca de informações e a implementação de iniciativas de pesquisa que proporcionem a descoberta de novas práticas de cuidado e a inovação tecnológica no âmbito dos serviços de saúde do Recife.
Neste Espaço, o pesquisador tem à sua disposição:
1) O acesso ao Sistema de Cadastro de Projetos de Pesquisas e Extensão (SCPPE) da SESAU Recife, para requisitar a sua Carta de Anuência on line;
2) O Manual do Pesquisador na Rede SUS Recife, contendo esclarecimentos sobre a sua inserção nos diferentes serviços que compõem a rede de saúde do município, incluindo orientações para o trabalho em campo;
3) A solicitação de Acesso à Informação sobre a Rede de Saúde local, com vistas à contextualização de sua proposta de estudo e atualização de dados;
4) Repositório Institucional atualizado, contendo documentos elaborados no âmbito da SESAU Recife, disponíveis a consulta pública.
O Sistema de Cadastro de Projetos de Pesquisa e Extensão da SESAU Recife
No ano de 2017, a Rede de Saúde do Recife foi buscada para o desenvolvimento de 250 propostas de pesquisa, perfazendo uma média mensal de 20,83 projetos (destacando-se o mês de março como o de maior número de entrada de projetos - 50 projetos). Os principais temas pesquisados no município naquele ano foram: Saúde da Mulher (32), Atenção à Saúde (25), Avaliação de Políticas, Programas e Serviços de Saúde (24) e Saúde Mental (24), desenvolvidos, em sua maioria, por estudantes de Graduação (91), de Mestrado (33) e Doutorado (28).
Até então, o processo de cadastramento das propostas de pesquisa e intervenção, vinculadas à solicitação e concessão das anuências institucionais ocorria por meio de e-mail institucional específico, o qual operacionalizava um fluxo que gerava documentos a serem impressos e arquivados. A solicitação se dava pelo preenchimento de formulário padrão que requeria do pesquisador proponente tanto o envio de documentação on line, quanto pela entrega presencial do formulário devidamente preenchido e do seu projeto anexo.
A partir do dia 10 de janeiro de 2018 a solicitação de anuência para Projetos de Pesquisa e/ou Extensão a serem executados no Sistema de Saúde, sob gestão municipal da Secretaria de Saúde do Recife, vem sendo realizada por meio de um novo Sistema, cuja implantação teve por objetivo dar mais celeridade ao processo de concessão das anuências dos Projetos de Pesquisa e/ou Extensão a serem executados no município, a DEGTES, através da Unidade de Formação e Educação na Saúde, o Sistema de Cadastro de Projetos de Pesquisa e/ou Extensão – SCPPE.
Por meio deste Sistema, todo o processo de comunicação, cadastramento, solicitação e emissão da anuência institucional se realiza on line, por meio de um formulário único, auto preenchido pelo pesquisador solicitante. Neste formulário, desenvolvido com a ferramenta FormSUS, o pesquisador insere todas as informações necessárias acerca do seu projeto, destaca as áreas e setores de interesse, bem como os serviços que serão acessados no decorrer da pesquisa e/ou intervenção, e anexa o seu projeto, o qual estará disponível para acesso e análise pelos setores responsáveis.
Por meio do próprio Sistema, os setores fazem seus pareceres (favoráveis ou não) aos projetos analisados, e a partir destes são emitidas as Cartas de Anuência, as quais são disponibilizadas online para download. O acesso à carta se dá pelo retorno ao formulário preenchido pelo pesquisador, por meio do protocolo gerado no momento do seu cadastramento.
Para a obtenção da CI de coleta, o pesquisador precisa acessar novamente o formulário de cadastro e anexar no campo específico o parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa (quando necessário) e solicitar sua emissão. É neste momento, apenas, que ele precisará comparecer à sede da DEGTES para obter sua CI, necessária para acessar o(s) serviço(s) de saúde a ser(em) pesquisado(s). O prazo para emissão da Carta de Anuência é de 20 dias, a contar do cadastramento do projeto no SCPPE. No que tange à CI de Coleta, este prazo é de 5 dias.
Uma das principais vantagens deste Sistema foi a desburocratização do processo, por meio da redução de deslocamentos do pesquisador à sede da DEGTES, onde só precisa comparecer para obter sua CI que autoriza a coleta de dados e produção de informações em campo. Outra vantagem foi a criação de um banco de dados unificado e com atualização frequente, o qual tem favorecido o monitoramento do Sistema e avaliação de sua efetividade.
Como resultado da efetividade do Sistema, pode se destacar a celeridade na concessão da anuência (ponto nodal do SCPPE). Dois indicadores nos sinalizam este resultado: o espaço de tempo (em dias) entre o recebimento/cadastramento do projeto e encaminhamento do mesmo ao parecerista; e o espaço de tempo (em dias) entre o recebimento/cadastramento do projeto e disponibilização da Anuência.
O SCPPE pode ser acessado AQUI
Confira o Guia de utilização do SCPPE AQUI
