As modalidades de vivência no SUS Recife se encontram divididas em 2 campos distintos: o campo de formação curricular obrigatória, e o campo extracurricular não obrigatório (estágio remunerado).
Estágio Curricular Obrigatório
O Estágio Curricular Obrigatório é uma atividade exigida no projeto pedagógico dos cursos de graduação, sendo necessário para aprovação e obtenção do diploma. Abrange diversas instituições de ensino, como cursos de graduação, programas de residência e cursos técnicos, ocorrendo em modalidades como:
- Visitas Técnicas: Atividades pedagógicas de observação, focadas nos aspectos operacionais e estruturais dos serviços e do território, com duração máxima de 4 horas diárias e até 6 estudantes por vez, com supervisão obrigatória do docente da IES.
- Aulas Práticas: Atividades para o desenvolvimento de habilidades dos estudantes, com supervisão do docente da IES, com duração máxima de 6 horas diárias, e número limitado de 6 estudantes ou conforme a capacidade do serviço.
- Estágio: Momentos de aprendizado prático em serviço, definidos no projeto pedagógico para obtenção do diploma.
- Ligas Acadêmicas: Atividades específicas solicitadas pelas ligas acadêmicas, de acordo com o planejamento elaborado pelo docente responsável.
Estágio Não Obrigatório
O Estágio Não Obrigatório é Desenvolvido como atividade opcional, extracurricular, acrescida à carga horária obrigatória. É ofertado em publicação específica que estabelece o número de vagas por categoria profissional e unidade de saúde, critérios de seleção, período do curso, carga horária, valor da bolsa (R$ 700,00).
Fluxo de solicitação de Cenário de Prática
O fluxo para solicitação de estágio varia conforme a modalidade desejada. Para o Estágio Curricular Obrigatório, o ingresso no campo de prática é realizado por meio de comunicação entre as Instituições de Ensino Superior (IES) parceiras e a equipe técnica do setor de Estágio Obrigatório. Toda a comunicação é feita diretamente com a Coordenação do Curso da IES via e-mail. A formalização do pedido deve ser realizada por meio do preenchimento de um formulário padrão, enviado para o e-mail dfp.segtes@recife.pe.gov.br com pelo menos 60 dias de antecedência. A solicitação é então encaminhada aos serviços solicitados para análise e deferimento, conforme a capacidade do serviço.
Após a confirmação das vagas, a IES encaminha o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) físico para a SEGTES, que assina o termo e elabora a Carta de Apresentação para o estudante ou residente, a ser apresentada ao preceptor no início do estágio. Esse processo aplica-se aos cursos da área da saúde na modalidade presencial. As instituições que utilizam o campo de prática também são responsáveis por emitir as declarações de preceptoria para os profissionais que receberam os estudantes e/ou residentes.
É fundamental destacar que toda relação de preceptoria entre o estudante e o profissional de saúde da rede deve ser formalizada por meio do fluxo mencionado anteriormente.
Acordos individuais entre profissionais de saúde e estudantes de qualquer IES para a realização de atividades de preceptoria em qualquer modalidade não são incentivados e não possuem respaldo institucional.
Na modalidade de Estágio Curricular Não Obrigatório (ECNO), os estagiários ingressam por meio de Processo Seletivo, que é realizado conforme as necessidades dos diversos setores da SESAU. Todos os processos seletivos são divulgados no site da ESR. Documentos importantes: Manual ECNO.
Para solicitar a recepção de um estagiário remunerado, os setores da Secretaria de Saúde devem observar as seguintes especificações:
- A solicitação deve ser feita através do SEI e/ou e-mail (SESAU/SEGTES/GGTES/GFES/CFP) – estagiovacinarecife@gmail.com.
- A solicitação deve detalhar a razão da necessidade, o número de estagiários, a modalidade de estágio requerida, o nível de formação desejado (nível médio ou superior) e as informações do supervisor responsável.
- O supervisor do estagiário deve ser servidor efetivo com vínculo estatutário ou cargo comissionado na PCR.
- As informações do supervisor a serem enviadas incluem: nome, CPF, e-mail, telefone, formação, cargo, matrícula e número do conselho profissional.
A solicitação será analisada e retornada ao setor solicitante com a devida devolutiva. É importante observar que a análise levará em conta a limitação de contratos de estágio remunerado existentes dentro da Secretaria de Saúde.